Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
IMEX TRADE – Importação e Exportação, Comércio Geral e Serviços, Lda., com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea…
Acórdão 1039/2025 Proc. 1308-D/2025
Yuri António Melo, Recorrente, devidamente identificado nos autos, inconformado com o Despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, que julgou improcedente a providência cautelar de hab…
Acórdão 1038/2025 Proc. 1346-B/2025
Deusadeth Sheila Lobo Gil, devidamente identificada nos autos, não se conformando com o Acórdão n.º 21/2022, proferido pelo Tribunal da Relação de Luanda.
Acórdão 1037/2025 Proc. 1259-C/2025
Miguel Albino de Faria de Bastos, Recorrente, devidamente identificado nos autos, interpôs um recurso contencioso de impugnação de acto administrativo contra a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados…
Acórdão 1036/2025 Proc. 1295-C/2025
Luís Alberto Lino Vinhas, com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de…
Acórdão 1035/2025 Proc. 1304-D/2025
Jamba António Simões e José Cataleco, melhor identificados nos autos, vieram interpor no Tribunal Constitucional o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão prolatado pela 1.…
Acórdão 1034/2025 Proc. 1230-B/2024
Paulo Jorge Coimbra Lopes, com os melhores sinais de identificação nos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo…
Acórdão 1032/2025 Proc. 1270-B/2025
Pedro Lussati, com mais sinais de identificação nos autos cotados em epígrafe, inconformado com o Acórdão n.º 922/24, de 06 de Novembro, prolatado por esta Corte Constitucional.
Acórdão 1028/2025 Proc. 1126-B/2023
Edma Stela Aires de Sousa Leite da Costa, com os demais sinais de identificação nos autos, veio por intermédio do seu mandatário judicial, nos termos da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17…
Acórdão 1026/2025 Proc. 1276-D/2025
Walter Ribeiro Raposeiro, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional, nos termos alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho Lei do Processo Constitucional (LPC) inter…
Acórdão 1023/2025 Proc. 1250-B/2025
Ver Acórdão