Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 54 resultados
Mateus Pires Salino, Recorrente, devidamente identificado nos autos, vem ao Tribunal Constitucional, interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da…
Acórdão 1136/2026 Proc. 1454-B/2026
Alípio Edgar Pereira João, devidamente identificado nos autos, vem interpor, perante o Tribunal Constitucional, o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, ao abrigo da alínea a) do ar…
Acórdão 1130/2026 Proc. 1455-C/2025
José Baptista António, com melhores sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC)…
Acórdão 1115/2026 Proc. 1475-C/2026
Hermenegilda de Nazaré da Silva Lumpini, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformada com o Despacho proferido a 20 de Janeiro de 2026, pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal d…
Acórdão 1114/2026 Proc. 1449-A/2026
Pedro Diogo Mendes Machado, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformado com o Despacho proferido a 04 de Dezembro de 2025, pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de…
Acórdão 1111/2026 Proc. 1439-C/2026
Derilson Oleandro Gomes, com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda.
Acórdão 1110/2026 Proc. 1392-D/2025
Luís Ramos de Almeida, melhor identificado nos presentes autos, arguido no Processo n.º 6380/25, que corre termos na Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
Acórdão 1109/2026 Proc. 1423-C/2025
Jonatão Pedro Venâncio Catuma, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformado com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente, em Exercício, do Tribunal da Relação de Benguel…
Acórdão 1098/2026 Proc. 1431-C/2026
Sui Rungang Linoming, Recorrente com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Benguela.
Acórdão 1096/2026 Proc. 1354-B/2025
Adão Cassua Paulo, com os demais sinais de identificação constantes dos autos, interpôs, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo Constitucional (LPC), o…
Acórdão 1095/2026 Proc. 1403-C/2025
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