COMPOSIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS JUIZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A legitimidade do Tribunal Constitucional assenta na qualidade e independência dos seus Juízes Conselheiros. Onze juristas de reconhecida competência e idoneidade, nomeados pela Assembleia Nacional e pelo Presidente da República, constituem o órgão colegial responsável por guardar a Constituição de Angola. Cada decisão é o resultado da deliberação coletiva de magistrados comprometidos com a justiça, o Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais de todos os angolanos.

Retrato da Juíza Conselheira Presidente. Designada pelo Presidente da República Laurinda Jacinto Prazeres

Juíza Conselheira Presidente. Designada pelo Presidente da República

Laurinda Jacinto Prazeres

  • 11 Juízes conselheiros
  • 04 Indicados pelo Presidente da República
  • 04 Eleitos pela Assembleia Nacional
  • 02 Eleitos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • 01 Selecionado por concurso público curricular

Juízes conselheiros

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso

Juíza conselheira presidente

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Victória Manuel da Silva Izata

Victória Manuel da Silva Izata

Juíza Conselheira Vice-Presidente e Presidente da 1ª Câmara. Eleita pela Assembleia Nacional

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Carlos Alberto Bravo Burity da Silva

Carlos Alberto Bravo Burity da Silva

Juiz Conselheiro, designado por concurso publico curricular..

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Carlos Manuel dos Santos Teixeira

Carlos Manuel dos Santos Teixeira

Juiz Conselheiro, designado pelo Presidente da República.

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Maria de Fátima de Almeida da Silva

Maria de Fátima de Almeida da Silva

Juíza Conselheira, designada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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Gilberto Magalhães

Gilberto Magalhães

Juiz Conselheiro, designado pelo Presidente da República.

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Vitorino Domingos Hossi

Vitorino Domingos Hossi

Juiz Conselheiro, eleito pela Assembleia Nacional.

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João Carlos António Paulino

João Carlos António Paulino

Juiz Conselheiro, designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial

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Lucas Manuel João Quilundo

Lucas Manuel João Quilundo

Juiz Conselheiro, designado pelo Presidente da República

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Amélia Augusto Varela

Amélia Augusto Varela

Juíza Conselheira, eleita pela Assembleia Nacional.

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Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo

Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo

Juíza Conselheira, eleita pela Assembleia Nacional.

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