Na sequência dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados, a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Actualização e Modernização da Plataforma Tecnológica (ARCA), procede à prorrogação do pr…
O Tribunal Constitucional procedeu, nesta terça-feira, 22 de Setembro de 2026, à abertura de um concurso destinado à aquisição de serviços e bens móveis, no âmbito da preparação operacional da instituição para o ciclo el…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres, manifestou profundo pesar e consternação pelo falecimento do Juiz Presidente da Suprema Corte do Reino de Eswatini, Bhe…
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O Tribunal Constitucional tornou público o Relatório de Fundamentação do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Conselheiro desta Corte, cujos resultados foram validados pelo Plenário, em Sessão realizada no d…
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No exercício da competência conferida pelo n.º 1 do artigo 15.º da Lei dos Partidos Políticos e pelos artigos 28.º e 49.º da Lei n.º 2/08, de 17 de Junho, Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, a Juíza Conselheira Pres…
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𝐋𝐮𝐭𝐨, 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐮𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐨𝐫 𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐝𝐨 𝐉𝐮𝐢𝐳 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐕𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐇𝐨𝐬𝐬𝐢. O dia 22 de Agosto de 2026, sábado, ficará indelevelm…
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𝐍𝐚 íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, na cerimónia de homenagem ao Juiz Conselheiro Vitorino Hossi. Excelentíssima família enlutada, Estimados Colega…
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O Tribunal Constitucional realizou, na manhã desta sexta-feira, 21 de Agosto de 2026, uma cerimónia de homenagem ao Juiz Conselheiro 𝐕𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐃𝐨𝐦𝐢𝐧𝐠𝐨𝐬 𝐇𝐨𝐬𝐬𝐢, falecido no passado dia 19 de Agosto, em…
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𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟏 𝐃𝐄 𝐀𝐆𝐎𝐒𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐒𝐄𝐗𝐓𝐀-𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝟏𝟎𝐇𝟎𝟎- 𝐏𝐀𝐋Á𝐂𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 Homenagem do Tribunal Constitucional e Abertura do Livro de Condolências no Palácio da Justiça no Hall…
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O Tribunal Constitucional cumpre o doloroso dever de comunicar, com profundo pesar, o falecimento do 𝐉𝐮𝐢𝐳 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐕𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐃𝐨𝐦𝐢𝐧𝐠𝐨𝐬 𝐇𝐨𝐬𝐬𝐢, ocorrido nesta quarta-feira, 19 de Agosto…
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