A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, manteve, na manhã desta terça-feira, 23 de junho de 2026, um encontro de cortesia com 𝗙𝗹𝗼𝗿𝗯𝗲𝗹𝗮 𝗔𝗿𝗮ú𝗷𝗼, que cessou…
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Intervenção do Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão. Minhas Senhoras e Meus Senhores, É com elevada honra e sentido deresponsabilidade que me associo às celebrações d…
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Intervenção do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, 𝗡𝗼𝗿𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗦𝗼𝗱𝗿𝗲́ 𝗝𝗼ã𝗼. Excelentíssima Senhora Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Cons…
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Intervenção do Primeiro Vice Presidente da Assembleia Nacional, 𝗔𝗺é𝗿𝗶𝗰𝗼 𝗖𝘂𝗼𝗻𝗼𝗻𝗼𝗰𝗮. Minhas senhoras e meus senhores. É com profundo respeito e sentido de responsabilidade, que me dirijo a vós, em nome de…
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Intervenção do Procurador Geral da República, 𝗣𝗲𝗱𝗿𝗼 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝗿𝘃𝗮𝗹𝗵𝗼. Assinalam-se, hoje, dezoito anos de uma instituição que nasceu investida da mais nobre e exigente missão que pode ser confiad…
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Intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀. ================================== Hoje, 17 de Junho de 2026, o Tribunal Constitucional completa 18 (dezoito ano…
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Intervenção da Ministra de Estado para Área Social, 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗥𝗼𝘀á𝗿𝗶𝗼 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮𝗻ç𝗮. ============================= É com elevada honra que represento 𝗦𝘂𝗮 𝗘𝘅𝗰𝗲𝗹ê𝗻𝗰𝗶𝗮, 𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱…
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O Tribunal Constitucional assinala, no próximo dia 𝟏𝟕 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐧𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, o 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐦𝐨 𝐨𝐢𝐭𝐚𝐯𝐨 aniversário da sua institucionalização, ocorrida em 2008, marco que representou um passo significativo na…
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𝐂𝐎𝐍𝐕𝐄𝐑𝐒AS 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐀𝐍𝐆𝐎𝐋𝐀𝐍𝐎 𝐂𝐨𝐦 𝐨 𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐞 𝐚𝐜𝐚𝐝𝐞́𝐦𝐢𝐜𝐨 𝐑𝐚𝐮𝐥 𝐀𝐫𝐚𝐮́𝐣𝐨. O Tribunal Constitucional realiza, na próxima 𝐪𝐮𝐢𝐧𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫…
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