A convite do Tribunal Constitucional de Angola, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil, Venerando Juiz Conselheiro Presidente 𝐋𝐮𝐢𝐬 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚…
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𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐀𝐔𝐆𝐔𝐑𝐀𝐋 A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, proferiu, na manhã desta quinta-feira, 09 de Julho de 2026, em Luanda, a…
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O Tribunal Constitucional de Angola participa, nos dias 𝟗 e 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, no 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮í𝐳𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐁𝐚𝐫 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 (IBA), que decorre em Abuja,…
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Presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 𝐍𝐢𝐦𝐢 𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐛𝐢, foi recebido, nesta terça feira, 30 de Junho de 2026, em audiência, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚…
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O Tribunal Constitucional de Angola vem, pelo presente, tornar público que, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 181.º da Constituição da República de Angola e da alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/08,…
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O Tribunal Constitucional de Angola vem, pelo presente, tornar público que, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 181.º da Constituição da República de Angola e da alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/08,…
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O Presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), 𝐍𝐢𝐦𝐢 𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐛𝐢, foi recebido, nesta terça feira, 30 de Junho de 2026, em audiência, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋…
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As comemorações dos 18 anos de institucionalização do Tribunal Constitucional encerraram neste sábado, 27 de Junho de 2026, no Palácio da Justiça, com a realização de uma actividade dedicada ao público infantil, marcada…
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