O Tribunal Constitucional abre, a partir desta segunda-feira, 17 de Agosto de 2026, as candidaturas à 𝐈𝐈 𝐄𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞́𝐦𝐢𝐨 𝐀𝐜𝐚𝐝é𝐦𝐢𝐜𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐞 𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨…
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Confira, na íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, na Mesa Redonda, sobre o Papel da Mulher Africana na Interacção com as Comunidades. Sua…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, manteve, nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, um encontro de cortesia com o novo Provedor de Justiça, 𝐉𝐨ã𝐨 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥…
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Está publicado no Jornal de Angola, a partir do dia 31 de Julho de 2026 o Relatório do Júri sobre a Admissão das Candidaturas ao Concurso Curricular para o Provimento de Vaga de Juiz Conselheiro no Tribunal Constituciona…
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Leia, na íntegra, a 𝐀𝐮𝐥𝐚 𝐌𝐚𝐠𝐧𝐚, proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro 𝐋𝐮𝐢𝐳 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚𝐜𝐡𝐢𝐧, nesta terça-f…
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O Presidente da Assembleia Nacional, 𝐀𝐝𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐞𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐦𝐞𝐢𝐝𝐚, recebeu, nesta terça feira, 21 de Julho de 2026, o Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil, Ministro 𝐋�…
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A criação do Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional foi analisada nesta segunda-feira, 20 de Julho de 2026, durante o encontro de trabalho entre o Tribunal Constitucional de Angola e o Supremo Tribu…
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil, 𝐋𝐮𝐢𝐳 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚𝐜𝐡𝐢𝐦, visitou, nesta segunda-feira, 20 de Julho de 2026, a Galeria do Constitucion…
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No âmbito da visita oficial de trabalho que efectuará à República de Angola, a convite do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Just…
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