A Juíza Conselheira Vice-Presidente, 𝐕𝐢𝐜𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐳𝐚𝐭𝐚, em representação do Tribunal Constitucional de Angola, participa, de 20 a 24 de abril de 2026, em Joanesburgo, República da África do Sul, na 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮…
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𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐃𝐎 𝐇𝐔𝐌𝐀𝐍𝐈𝐒𝐓𝐀 𝐀𝐍𝐆𝐎𝐋𝐀𝐍𝐎 𝐄 𝐌𝐄𝐌𝐁𝐑𝐎𝐒 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒Ã𝐎 𝐏𝐎𝐋Í𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐁𝐈𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔�…
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Introdução A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) anuncia o lançamento da 2ª edição do concurso “Prémio Tese da CJCA”. Este concurso visa incentivar os académicos, estudantes e invest…
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Reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos foi o principal objectivo da deslocação do Tribunal Constitucional às Províncias da Huíla e de Benguela, entre os dias 23 e 27 de Fevereiro. Durante a missão,…
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𝐓𝐂/𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚çã𝐨. O Presidente da República, 𝐉𝐨ã𝐨 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐆𝐨𝐧ç𝐚𝐥𝐯𝐞𝐬 𝐋𝐨𝐮𝐫𝐞𝐧ç𝐨, presidiu nesta terça-feira, 3 de Março, em Luanda, à cerimónia de abertura do 𝐀𝐧𝐨 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝟐𝟎𝟐…
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Depois dos Municípios dos Gambos e do Lubango, na Província da Huíla, coube ao Município de Benguela, na Província com o mesmo nome, acolher mais uma edição do 𝐎𝐧𝐝𝐣𝐚𝐧𝐠𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨. O evento, re…
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Os estudantes da 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐋𝐮𝐛𝐚𝐧𝐠𝐨 e os membros da 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐞𝐠𝐨𝐬 𝐞 𝐀𝐦𝐛𝐥í𝐨𝐩𝐞𝐬 receberam exemplares da Constituição da República em formato braille, disponibili…
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Cerca de 400 pessoas, entre estudantes, representantes de organizações da sociedade civil, entidades eclesiásticas e tradicionais, bem como autoridades governamentais e locais, participaram ontem, quarta-feira, 25, no On…
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O Plenário do Tribunal realizou, nesta segunda-feira, 𝟐𝟑 𝐝𝐞 𝐅𝐞𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, na Cidade do Lubango, Província da Huíla, uma Sessão Plenária Ordinária, onde foram analisados cinco processos, sendo um d…
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