XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA
𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬á𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐢𝐬𝐬𝐞𝐫𝐭𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐯𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬.
No 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐮𝐬𝐨𝐟𝐨𝐧𝐢𝐚, que decorre no Brasil de 27 a 30 de Abril e é organizado pela Rede de Investigação em Direito na Lusofonia (REDIL), com o objectivo de promover o intercâmbio de conhecimento jurídico, o desenvolvimento da investigação comparada e a harmonização de boas práticas no espaço lusófono, cinco juristas funcionários do Tribunal Constitucional participaram, a título individual, em vários painéis temáticos, onde apresentaram as suas dissertações.
Na mesa 1, 𝐄𝐯𝐚𝐧𝐝𝐫𝐚 𝐋𝐮𝐢𝐬𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐞𝐬𝐮𝐬 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐬, dissertou sobre É𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐞 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥: 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐞𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥.
Na mesa 2, 𝐂𝐞𝐥𝐦𝐢𝐫𝐚 𝐀𝐥𝐟𝐫𝐞𝐝𝐨 𝐁𝐚𝐫𝐫𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐭𝐚𝐧𝐚, abordou o tema "𝐀 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬ã𝐨 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐚𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨.
Já na mesa 3, 𝐇𝐞𝐫𝐦í𝐧𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬, tratou do tema “ 𝐀 é𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐫𝐞𝐩𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐧𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐞𝐭𝐡𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚.
Por seu turno, na mesa 4, 𝐀𝐝𝐥𝐞𝐳𝐢𝐨 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨, apresentou o tema “ 𝐀 é𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐞 𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐟𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐝 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐭𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥: 𝐮𝐦𝐚 𝐚𝐧𝐥𝐢𝐬𝐞 𝐝𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐬𝐞 𝐦𝐮𝐧𝐝𝐢𝐚𝐥"
Por fim, na mesa 7, 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐜𝐡𝐚𝐝𝐨, dissertou sobre 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 é𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐧𝐚 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥: 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐠𝐧𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐣𝐮𝐢𝐳 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐧𝐚 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚.
Fundada com o propósito de constituir um fórum permanente de diálogo entre as comunidades jurídicas lusófonas, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, a REDIL tem vindo a organizar, com periodicidade regular, o Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que se afirma como o principal encontro científico do espaço jurídico lusófono.
Cada edição do Congresso é organizada em parceria com uma instituição de acolhimento de um dos países membros da rede, contribuindo para a descentralização do debate e para o reforço das relações bilaterais e multilaterais entre os sistemas jurídicos lusófonos.
