Os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional de Angola efectuaram, na manhã desta segunda-feira, 23 de Fevereiro, uma visita de cortesia ao Governo Provincial da Huíla, onde foram recebidos pelo Governador Provincia…
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A 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐭é𝐫𝐩𝐫𝐞𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐆𝐞𝐬𝐭𝐮𝐚𝐥 (AIGIS) foi recebida em audiência, nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2026, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional…
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Na tarde desta quarta-feira, 11 de fevereiro, os estudantes da 9.ª classe da Escola Portuguesa de Luanda realizaram uma visita de estudo ao Tribunal Constitucional. Acompanhados pela professora Nádia Cruz, os alunos vi…
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Na sua apresentação, realizada na manhã deste sábado, 6 de fevereiro, no primeiro painel do evento, dedicado ao tema Independência da Justiça Constitucional, 𝐕𝐢𝐜𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐳𝐚𝐭𝐚, dissertou sobre a 𝐈𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧…
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A cidade do Cairo, no Egipto, acolhe, de 7 a 9 de fevereiro de 2026, a nona 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐍𝐢𝐯𝐞𝐥, destinada aos Presidentes e Juízes-Presidentes dos Tribunais Constitucionais, Supremos Tribunais e Conse…
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O Professor Catedrático, 𝐄𝐭𝐭𝐨𝐫𝐞 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐋𝐨𝐦𝐛𝐚𝐫𝐝𝐢, especialista em Direito Privado e Direito Empresarial Internacional da Universidade de Florença, profere na segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026, uma A…
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𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎 𝐅𝐈𝐍𝐀𝐋 O Embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, fez a apresentação do comunicado final, tendo como base a quatro painéis do referido certame, que fo…
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Na íntegra, a intervenção de abertura do Fórum Constitucional sobre os Direitos da Jovem Mulher e da Criança Africana, proferido pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, 𝐃𝐢𝐨𝐧𝐢𝐬𝐢𝐨…
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Na integra intervenção de abertura da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬. 𝐄𝐬𝐭𝐢𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐒𝐞𝐧𝐡𝐨𝐫𝐚𝐬 𝐞 𝐒𝐞𝐧𝐡𝐨𝐫𝐞𝐬…
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