O País assinala, a 05 de fevereiro de 2026, o 16.º aniversário da promulgação da Constituição da República, uma efeméride de elevada relevância, que se assume como momento privilegiado para reflexão aprofundada sobre os…
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Foi com profunda dor e consternação que o Tribunal Constitucional tomou conhecimento do falecimento de Sua Excelência 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨𝐬, antigo Presidente da Assembleia Nac…
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Os vencedores do Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional, foram distinguidos hoje, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, em cerimónia realizada no Paláci…
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Durante a visita, a Primeira Dama, percorreu os 385 metros quadrados da Galeria que está organizada em sessões temáticas e reúne mais de mil peças, entre documentos históricos, imagens, artefactos e outros elementos simb…
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ENAPP acolhe o evento. Convidada a intervir no primeiro painel do evento, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, dissertou sobre as Garantias dos Direitos Fundamentais Ambientais n…
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O Plenário do Tribunal Constitucional terminou nesta quinta-feira, 𝟎𝟒 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, a última Sessão Plenária do ano de 2025. Na sessão, que teve início no dia 2 do mês em curso, os Juízes Conselheiros apreci…
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O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, 𝐃𝐢𝐨𝐧í𝐬𝐢𝐨 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐅𝐨𝐧𝐬𝐞𝐜𝐚, visitou na manhã desta quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025, a 𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, testemunhou nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2025, no Complexo Sovismo, Município de Viana, o início do XIV Congresso Ordi…
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A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira 𝐕𝐢𝐜𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐳𝐚𝐭𝐚, lidera a delegação do Tribunal Constitucional de Angola que participa, de 𝟐𝟕 a 𝟑𝟎 de 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 de 𝟐𝟎𝟐𝟓, em Adi…
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