Será lançado no dia 12 de dezembro de 2025, no Auditório Maria do Carmo Medina, em Luanda, o livro Direito Fundamental à Retribuição Enquanto Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana, da autoria de Maria de Fátima de Lima…
Saiba mais
III Edição com 𝐋𝐮𝐳𝐢𝐚 𝐒𝐞𝐛𝐚𝐬𝐭𝐢ã𝐨. O Tribunal Constitucional realiza, na quinta-feira, 𝟐𝟕 𝐝𝐞 𝐍𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, mais uma edição do espaço 𝐂𝐨𝐧𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐚𝐥�…
Saiba mais
Com 18 pontos, 𝐑𝐮𝐢 𝐉𝐨𝐫𝐠𝐞 𝐑𝐢𝐜𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚, 22 anos, estudante do quinto ano de Direito da Universidade Agostinho Neto, conquistou o primeiro lugar na final do Concurso Académico sobre os 50 Anos do…
Saiba mais
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres, foi distinguida com a Ordem de Mérito do Ministério Público Militar do Brasil, na categoria Grã-Cruz, a mais alta conde…
Saiba mais
A Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗩𝗶𝗰𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗜𝘇𝗮𝘁𝗮, coordena a delegação da instituição que participa no 𝗖𝗼𝗻𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗻𝗰𝗶𝗹𝗶𝗮çã𝗼, a deco…
Saiba mais
COMUNICADO 𝟭. No quadro das comemorações alusivas aos 50 anos da Independência Nacional e aos 50 anos do Constitucionalismo Angolano, o Tribunal Constitucional procedeu, em Janeiro de 2025, à abertura do 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿…
Saiba mais
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, participa, de 28 a 31 de outubro, em Madrid, capital do Reino de Espanha, no 𝗩𝗜 𝗖𝗼𝗻𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲…
Saiba mais
Os membros do Conselho Operativo da Polícia de Segurança Pessoal de Entidades Protocolares visitaram, nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, a Galeria do Constitucionalismo Angolano, onde foram recebidos pelo Secretár…
Saiba mais
Na segunda edição do espaço Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional, o jurista 𝗟𝗶𝗻𝗱𝗼 𝗕𝗲𝗿𝗻𝗮𝗿𝗱𝗼 𝗧𝗶𝘁𝗼, partilhou, na manhã desta terça-feira, 21 de outubro de 20…
Saiba mais