A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, a Veneranda Juíza Conselheira 𝗩𝗶𝗰𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗜𝘇𝗮𝘁𝗮, manteve, uma conversa alargada com estudantes do primeiro ano do curso de Direito da Faculdade de Direito da Unive…
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O Provedor da Justiça da República da Namíbia, 𝗕𝗮𝘀𝗶𝗹𝗶𝘂𝘀 𝗗𝘆𝗮𝗸𝘂𝗻𝗴𝗮, que se encontra em Angola para participar nas celebrações do Dia Internacional do Provedor de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira…
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O Secretário-Geral da Comissão Episcopal de Justiça, Paz e Integridade da Criação da CEAST, Padre 𝗖𝗲𝗹𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗼 𝗘𝗽𝗮𝗹𝗮𝗻𝗴𝗮, deslocou-se ao Tribunal Constitucional para convidar a Juíza Conselheira Presidente,…
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O Tribunal Constitucional realizará, na próxima terça-feira, 𝟮𝟯 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟱, à𝘀 𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬, 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗹á𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮, em Luanda, a 1.ª edição do “𝗗𝗶𝗮́𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶�…
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O Conselho Provincial de Benguela da Ordem dos Advogados de Angola realizou, terça-feira, 16 de setembro de 2025, naquela Província, uma Conferência sobre o Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade, que contou com…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, desloca-se esta segunda-feira, à Província de Benguela para participar na 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 �…
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Em reconhecimento do seu contributo e dos relevantes serviços prestados à causa da Paz e ao Desenvolvimento do país, a cidadã e Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀,…
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Os membros da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e da Associação dos Juízes de Angola (AJA) efectuaram, nesta segunda-feira, 8 de setembro de 2025, uma visita ao Tribunal Constitucional, onde for…
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Johannesburg, 04 de Setembro de 2025. Intervindo como moderadora na sessão de encerramento da Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos do G20, durante a qual foram apresentadas as resoluções res…
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