“𝐀 𝐏𝐫á𝐱𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚” foi o tema da 𝐚𝐮𝐥𝐚 𝐦𝐚𝐠𝐧𝐚 proferida, nesta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Con…
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Quatro académicos da 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐝𝐨 𝐌𝐨𝐫𝐨, de Bari, Itália, nomeadamente os Professores Catedráticos Filippo Bottalico, Irene Canfora, Vito Pinto e Vito Sandro, foram recebidos, nesta quinta-feira,…
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O Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐃𝐮𝐫ã𝐨 𝐁𝐚𝐫𝐫𝐨𝐬𝐨, visitou, nesta segunda-feira, 25 de Maio de 2026, a Galeria do Constitucionalismo Angolano, onde foi recebi…
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Teve início nesta terça-feira, 12 de Maio de 2026, no Brasil, a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. Leia, na íntegra, a intervenção proferida pela Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, a J…
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𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐒 𝐃𝐄 𝐀𝐅𝐑𝐈𝐂𝐀 𝐄𝐌 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐈𝐁𝐄𝐑𝐎 𝐀𝐌𝐄𝐑𝐈𝐂𝐀𝐍𝐎 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓…
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𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬á𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐢𝐬𝐬𝐞𝐫𝐭𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐯𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬. No 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨…
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Uma delegação do Tribunal Constitucional encontra-se na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, onde participa, desde o passado dia 27 de Abril, no 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃…
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Decorre desde a passada segunda-feira, 20 de Abril de 2026, em Joanesburgo, República da África do Sul, a 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐍í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐋í𝐝𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 Ó𝐫𝐠ã𝐨𝐬 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, manteve, nesta segunda-feira, 20 de Abril de 2026, no seu gabinete, um breve encontro de cortesia com o Procurador-Geral da Re…
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