Reclamação
Reclamação para o Plenário do Acórdão N.º 825/2023 Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Carlos Manuel de São Vicente, Reclamante com os demais…
Ver Acórdão
Acórdão 825-A/2023 Proc. 1088-D/2023
Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 12 resultados
Reclamação para o Plenário do Acórdão N.º 825/2023 Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Carlos Manuel de São Vicente, Reclamante com os demais…
Acórdão 825-A/2023 Proc. 1088-D/2023
Reclamação para o Plenário do Acórdão n.º 810/2023 Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Georgino João de Carvalho Ngola , melhor identificado…
Acórdão 810-A/2023 Proc. 1030-D/2023
Marta Isabel Justo dos Ramos, Reclamante, com os demais sinais de identificação nos autos, notificada do Acórdão n.º 804/23, do Plenário deste Tribunal, veio dele arguir a sua nulidade, estribando-se,…
Acórdão 804-A/2023 Proc. 976-B/2022
Carlos Alberto de Andrade Leitão, desta feita já representado por mandatário legal, deu entrada na Secretária Judicial do Tribunal Constitucional, no dia 14 de Julho de 2008, pelas 13h19min, uma Recla…
Acórdão 23/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 004/2008
Coligação voz do povo, formado pelos Partidos PSDA, PELA, PRA, PCN E PRE, representa pelo seu mandatário, Sr. Rui Heliodoro da Costa de Vitória Pereira, reclamar do Acórdão n.º 11/08 proferido pelo Tr…
Acórdão 22/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 11/2008
Partido ALIANÇA NACIONAL apresentou a sua candidatura às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 21/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 13/2008
Baptista André José Simão, mandatário da lista de candidatura do Partido da Comunidade Comunista Angolana, reclamar o Acórdão n.º 9/08, de 14 de Julho, que rejeita a lista de candidatura daquele Parti…
Acórdão 20/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 009/2008
TOMÁS FRANCO MAKIESSE, na sua qualidade de mandatário da Coligação FRENTE PATRIÓTICA, formada entre os Partidos PDLA e PSDA, reclamar do Acórdão n.º 8/2008 proferido pelo Tribunal Constitucional que n…
Acórdão 19/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 008/2008
Augusto Jacinto Paulo, na sua qualidade de mandatário de uma das candidaturas da FNLA-Frente Nacional de Libertação, reclamar do Acórdão n.º 5 de 10 de Julho de 2008 que rejeitou aquela candidatura ap…
Acórdão 18/2008 Proc. Reclamação de Candidatura do Acórdão n.º 005/2008
O Sr. Osvaldo Tomás Cardoso, mandatário da lista da União da Tendência Presidencial de Angola - U.T.P.A., veio apresentar reclamação do Acórdão n.º 7/08 de 13 de Julho que rejeitou a candidatura da U.…
Acórdão 17/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 007/2008