Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 8 resultados
O Partido Nacionalista para Justiça em Angola – P-NJANGO, representado pelo seu mandatário, Eduardo Jonatão Samuel Chingunji apresentou, no dia 25 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo proce…
Acórdão 760/2022 Proc. 992-B/2022
O partido político Aliança Patriótica Nacional - APN, representado pelo seu mandatário, Tiago Rufino Soares Miguel, apresentou, no dia 20 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de ca…
Acórdão 759/2022 Proc. 985-B/2022
O partido político FNLA, representado pelo seu mandatário João Roberto Soki, apresentou no Tribunal Constitucional, no dia 23 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de candidatura às…
Acórdão 758/2022 Proc. 989-C/2022
O Partido Humanista Angolano (PHA), representado pelo seu mandatário Nsimba João Luwuwa, apresentou, no dia 23 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de candidatura para as Eleições…
Acórdão 757/2022 Proc. 990-D/2022
O partido político PRS, representado pelo seu mandatário, o Senhor António Lopes Francisco, apresentou, no dia 22 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de candidatura para as Eleiçõ…
Acórdão 756/2022 Proc. 988-A/2022
O partido político UNITA, representado pelo seu mandatário, Senhor David Horácio Junjuvili, apresentou, no dia 21 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de candidatura às Eleições Ge…
Acórdão 755/2022 Proc. 986-C/2022
A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, CASA – CE, representada pelo seu mandatário, o Senhor Carlos Mateus Jacinto, apresentou, no dia 15 de Junho de 2022, o requerimento e…
Acórdão 754/2022 Proc. 983-A/2022
O partido político MPLA, representado pelo seu mandatário, Senhor Pedro de Morais Neto, apresentou, no dia 8 de Junho de 2022, o requerimento e o respectivo processo de candidatura às Eleições Gerais…
Acórdão 753/2022 Proc. 981-C/2022
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