Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
SOGESTER – Sociedade Gestora de Terminais, SA., melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional, interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, por não se conforma…
Acórdão 1145/2026 Proc. 1401-A/2025
Patrice Emery Franca Joanes, devidamente identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão lavrado pela 4.ª Secção da Câmara C…
Acórdão 1144/2026 Proc. 1417-A/2025
José Domingos Vieira, com melhores sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 3/0…
Acórdão 1141/2026 Proc. 1501-A/2026
Gaspar Custódio Domingos da Silva, melhor identificado nos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucion…
Acórdão 1140/2026 Proc. 1480-D/2026
Paulo Evandro Machado Aragão e Vladimir Kiesse Monteiro Domingos, devidamente identificados nos autos do processo supra cotado, vieram ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inc…
Acórdão 1138/2026 Proc. 1443-C/2026
Luís Finda Quiatucana, devidamente identificado nos presentes autos, vem interpor perante este Tribunal Constitucional o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade ao abrigo do artigo 41…
Acórdão 1135/2026 Proc. 1434-C/2026
Associação Instituto Jean Piaget de Angola, melhor identificada nos autos em epígrafe, veio junto desta Corte Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão prolata…
Acórdão 1131/2026 Proc. 1429-A/2026
Sátiro da Conceição Tavares Pereira, com os demais sinais de identificação constantes dos autos, veio, ao abrigo do artigo 45.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (dorava…
Acórdão 1129/2026 Proc. 1364-D/2025
Ferrão José Dulo, melhor identificado nos autos, interpôs, no Tribunal Constitucional, o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 26 de Setembro de 2024, prolatado pela 4…
Acórdão 1127/2026 Proc. 1448-D/2026
Dulce António de Oliveira Neto Graça, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformada com o Acórdão proferido pela Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo.
Acórdão 1126/2026 Proc. 1263-C/2025
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