Aclaração
António Fernando Samora, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificado do Acórdão n.º 987/2025, deste Tribunal, vem, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do a…
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Acórdão 987-A/2025 Proc. 1209-A/2024
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António Fernando Samora, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificado do Acórdão n.º 987/2025, deste Tribunal, vem, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do a…
Acórdão 987-A/2025 Proc. 1209-A/2024
António Paulo Lima dos Santos e Constância de Carvalho da Costa Bárber dos Santos, suficientemente identificados nos autos, vieram requerer a aclaração do Acórdão n.º 963/2025, de 12 de Fevereiro, pro…
Acórdão 963-A/2025 Proc. 1091-C/2023
CABINDA GULF OIL COMPANY, LIMITED – SUCURSAL EM ANGOLA, Recorrente nos autos à margem referenciados, tendo sido notificada, em 14 de Abril de 2025, do teor do Acórdão n.º 981/2025, proferido a 1 de Ab…
Acórdão 981-A/2025 Proc. 1210-B/2024
Florinda Rodrigues Faria e Edson Faria do Amaral Gourgel, melhor identificados nos autos, vieram requerer a reforma ou, em alternativa, a aclaração do Acórdão n.º 930/2024 proferido pelo Tribunal Cons…
Acórdão 930-A/2025 Proc. 1156-D/2024
Ildefonso Armando Gama Ferraz e Pedro Lussati, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificados do Acórdão n.º 922/2024 deste Tribunal Constitucional, vêm, nos termos e para os…
Acórdão 922-A/2024 Proc. 1126-B/2023
Fazenda Mangais, S.A. e Francisco José de Sousa Faísca, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificados do Acórdão n.º 902/2024, de 25 de Julho, prolactado pela 2.ª Câmara dest…
Acórdão 902-A/2024 Proc. 1095-C/2023
Pedro Custódio Cange, melhor identificado nos autos, veio requerer a aclaração do Acórdão n.º 906/2024, de 7 de Agosto, prolactado pelo Plenário do Tribunal Constitucional, no âmbito do Processo n.º 1…
Acórdão 906-A/2024 Proc. 1106-B/2023
Augusta João Afonso com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificada do Acórdão n.º 882/2024, deste Tribunal, vem, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do artigo…
Acórdão 882-A/2024 Proc. 1078-B/2023
dão Domingos Baptista, melhor identificado nos autos, veio requerer a aclaração do Acórdão n.º 863/2023, de 05 de Dezembro, proferido por este Tribunal, no âmbito do Processo n.º 1044-D/2022.
Acórdão 863-A/2024 Proc. 1044-D/2022
MINUILA – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA., com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificada do Acórdão n.º 852/2023, de 14 de Novembro, prolactado pelo Plenário do…
Acórdão 852-A/2024 Proc. 1023-A/2022