Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 20 resultados
PARTIDO HUMANISTA ANGOLANO (PHA), representado por Florbela Catarina Malaquias, na qualidade de Presidente da Comissão Política Nacional, com mais sinais de identificação nos autos, veio intentar, ao…
Acórdão 1133/2026 Proc. 1334-B/2025
Ivo Miguel Gonçalves Ginguma e outros, devidamente identificados nos autos, na qualidade de membros fundadores do Partido Humanista Angolano, requerem, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos…
Acórdão 1125/2026 Proc. 1373-A/2025
Ivo Miguel Ginguma e Outros, devidamente identificados nos autos, na qualidade de membros fundadores do Partido Humanista Angolano.
Acórdão 1001/2025 Proc. 1243-C/2024
Marcos Kayeki João Paulo, melhor identificado nos autos, veio intentar a presente acção de impugnação contra o Partido de Renovação Social (PRS).
Acórdão 967/2025 Proc. 1142-B/2024
António Francisco Venâncio, militante do MPLA e titular do cartão n.º 594037, com melhor identificação nos autos, vem, ao abrigo das disposições combinadas dos artigos 6.º, 17.º, 23.º, 29.º, 72.º, 73.…
Acórdão 944/2024 Proc. 1229-A/2024
Ilídio Chissanga Eurico, Amaro Cambiete Sebastião Caimana, Sócrates Iava Kabeia, Elisbey Chinjola Bamba Setapi, Manuela dos Prazeres de Kazoto, Ana Filomena Junqueira da Cruz Domingos e Filipe Mendonç…
Acórdão 779/2022 Proc. 924-B/2021
Os partidos políticos, Partido de Aliança para Democracia e Desenvolvimento de Angola - Aliança Patriótica (PADDA-AP), representado pelo seu Presidente, o Sr. Alexandre Sebastião André; Partido de Ali…
Acórdão 750/2022 Proc. 984-B/2022
Sapalo António, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional requerer a nulidade do artigo dos Estatutos que estabelece a periodicidade de seis anos para a realizaç…
Acórdão 739/2022 Proc. 910-D/2021
Pedro Mocombe Dala, melhor identificado nos autos, veio a este Tribunal Constitucional pedir a nulidade do V Congresso da FNLA, que ocorreu de 16 a 18 de Setembro de 2021, e elegeu Nimi a Simbi como P…
Acórdão 737/2022 Proc. 921-C/2021
António Francisco Venâncio, com os demais sinais de identificação nos autos, veio, na qualidade de militante do MPLA, e ao abrigo das disposições combinadas da alínea j) do artigo 3.º e da alínea d) d…
Acórdão 734/2022 Proc. 942-D/2021
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