Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 61 resultados
António Francisco Venâncio, com os demais sinais de identificação nos autos, na qualidade de militante, veio ao Tribunal Constitucional propor contra o Partido Político MPLA, devidamente identificado…
Acórdão 1033/2025 Proc. 1282-B/2025
Estevão José Pedro Kachiungo, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional, interpor a presente acção contra o partido União Nacional para a Independência Total de…
Acórdão 947/2024 Proc. 1168-D/2024
A Comissão Instaladora do Projecto de Partido Político NOVO, com os demais sinais de identificação nos autos, representada por Ambrósio Francisco Macamba, veio ao Plenário do Tribunal Constitucional i…
Acórdão 920/2024 Proc. 1192-D/2024
Ndozi Antu Atantama, Pedro Gomes e Manuel Nkiambi, melhor identificados nos autos, vêm na qualidade de militantes do Partido de Renovação Social (PRS) e nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º…
Acórdão 918/2024 Proc. 1138-B/2024
Mussa Nganga, José Chizau e Samuel da Costa Camawe, com os melhores sinais de identificação nos autos, vieram a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 3/0…
Acórdão 917/2024 Proc. 1150-B/2024
Sapalo António, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional intentar a presente Acção Principal de Suspensão do V Congresso Ordinário do Partido de Renovação Socia…
Acórdão 908/2024 Proc. 1158-B/2024
Gaspar dos Santos Fernandes, com melhores sinais identificativos junto aos autos, na qualidade de militante, veio ao Tribunal Constitucional impetrar a presente Providência Cautelar Não Especificada c…
Acórdão 891/2024 Proc. 1136-D/2024
A Comissão Instaladora do Partido da Justiça – Força Organizada de Angola, com a sigla PJ-FA, melhor identificada nos autos, aqui representada pelo seu Coordenador, o senhor Albino Bravo da Costa, vei…
Acórdão 890/2024 Proc. 1134-B/2024
Abel Epalanga Chivukuvuku, Recorrente nos autos de recurso extraordinário de revisão, interposto nos termos do preceituado nas alíneas b) e c) do artigo 771.º do Código de Processo Civil, veio, ao abr…
Acórdão 878/2024 Proc. 1096-D/2023
Sapalo António, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional propor a presente Providência Cautelar não Especificada contra o Partido de Renovação Social (PRS).
Acórdão 880/2024 Proc. 1133-A/2024
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