Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 61 resultados
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 54.º da Lei n.º 06/05, de 10 de Agosto, Lei Eleitoral, veio a COLIGAÇÃO VOZ DO POVO, em requerimento dirigido ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitu…
Acórdão 11/2008 Proc. CANDIDATURA DA COLIGAÇÃO VOZ DO POVO/2008
A FP- FRENTE PATRIÓTICA, formada pelo Partido Liberal Angolano, PDLA, e pelo Partido Social Democrático Angolano, PSDA, foi reconhecida como COLIGAÇÃO Eleitoral para concorrer às eleições legislativas…
Acórdão 10/2008 Proc. A FP-FRENTE PATRIÓTICA/2008
O PCCA — Partido de comunidade Comunista Angolano, apresentou a sua lista de Candidatura às eleições Legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 09/2008 Proc. PCCA/2008
A FRENTE PATRIÓTICA, FP, através de requerimento assinado pelos dois representantes legais dos partidos coligados, nomeadamente o PARTIDO DEMOCRÁTICO LIBERAL DE ANGOLA, PDLA, e o PARTIDO SOCIAL DEMOCR…
Acórdão 08/2008 Proc. 007/PPC/2008
A Coligação UTPA - União da Tendência Presidencial de Angola, apresentou a sua lista de candidatura às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008. O Tribunal Constitucional apreciou a supramencion…
Acórdão 07/2008 Proc. Candidatura da Coligação UTPA/2008
Ao abrigo dos artigos 35.º da Lei n.º2/05, de 1 de Junho e 42º alínea a) da Lei n.º6/05 de 10 de Agosto, a Coligação denominada ALIANÇA DEMACRÁTICA DE ANGOLA (ADA), integrada pelos partidos (PRS e PDP…
Acórdão 06/2008 Proc. 10/PPC/2008
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 62.º da Lei n.º 06/05, Lei Eleitoral, vieram, Ngola Kabangu em representação da FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola e Augusto Jacinto Paulo enquanto…
Acórdão 05/2008 Proc. 0009/PCD-2/2008
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 62.º da Lei n.º 06/05, Lei Eleitoral, vieram, em requerimento dirigido ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, apresentar candidatura ás eleiç…
Acórdão 04/2008 Proc. 0008/PCD-1/2008
A PLATAFORMA POLÍTICA ELEITORAL, PPE, vem requerer ao Tribunal a sua inscrição e admissão como Coligação com fins eleitorais para participar nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 03/2008 Proc. 03/PPC/2008
Os Partidos Políticos Seguintes: PARTIDO CONSERVADOR, sigla PC; PARTIDO OPERÁRIO SOCIAL DEMOGRÁTICO ANGOLANO, Sigla POSDA; PARTIDO DE EXPRESSÃO LIVRE ANGOLANA, sigla PELA; PARTIDO REFORMADOR ANGOLANO,…
Acórdão 02/2008 Proc. 2/PPC/2008
Ver Acórdão