Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 54 resultados
Gomes Tchity Jerónimo Livongue, com os melhores sinais de identificação nos autos, veio a esta Corte interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Despacho proferido pelo Juiz…
Acórdão 935/2024 Proc. 1120-D/2023
Joaquim José Amado, melhor identificado nos autos, veio a este Tribunal interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Despacho proferido pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tr…
Acórdão 934/2024 Proc. 1118-B/2023
Jacinto Hengombe, com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo
Acórdão 933/2024 Proc. 1116-D/2023
Pedro Lussati, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade da decisão proferida pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal…
Acórdão 932/2024 Proc. 1115-C/2023
Mululu Kaita Camaty, Recorrente com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Benguela, no…
Acórdão 926/2024 Proc. 1163-C/2024
Calisto Pucúta, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade de providência de habeas corpus, do Despacho a fls. 2…
Acórdão 924/2024 Proc. 1141-A/2024
Feliciano Carlos Ngueve Volota e Agostinho Paim Neto, com os melhores sinais de identificação nos autos, vieram a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 1…
Acórdão 910/2024 Proc. 1185-A/2024
Kikoca da Silva André, melhor identificado nos autos, veio a este Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 41.º e da alínea a) do artigo 49.º, ambos da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Proces…
Acórdão 728/2022 Proc. 864-D/2020
Augusto da Silva Tomás, melhor, identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do acórdão proferido pela 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Sup…
Acórdão 612/2020 Proc. 790-B/2020
Adão Domingos Baptista, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão n.º308, da 2.ª Secção da Câmara dos Crimes Co…
Acórdão 607/2020 Proc. 787-C/2020
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