Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 61 resultados
O Partido Nacional Democrático de Angola (PNDA) apresentou no dia 07 de Julho de 2008, pelas 18 horas e 09 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de…
Acórdão 30/2008 Proc. 031/PCD/2008
O Partido M.P.R./S.N. apresentou no dia 7 de Julho de 2008 pelas 12h e 09 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termo…
Acórdão 29/2008 Proc. 20 /PCD/2008
O Partido Democrático da União de Angola, PDUNA, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 21horas e 36 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de…
Acórdão 28/2008 Proc. 38/PCD/2008
O Partido PREA apresentou no dia 07/07/2008, pelas 17h18m, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termos do previsto nos artigo…
Acórdão 27/2008 Proc. 28/PCD/2008
O PRS - Partido de Renovação Social apresentou no dia 4 de Julho de 2008, pelas 11h 18m, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos…
Acórdão 26/2008 Proc. 5/PDC/2008
O Partido UNITA apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 11 horas e 51 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termo…
Acórdão 25/2008 Proc. 15/PCD/2008
O Partido MPLA apresentou no dia 04 de Julho de 2008, pelas 15 horas 36 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termos…
Acórdão 24/2008 Proc. 006/PCD/2008
O PUNA— Partido para a Unidade Nacional, apresentou a sua lista de candidatura às Eleições Legislativas de 05 de Setembro de 2008.
Acórdão 14/2008 Proc. CANDIDATURA DO PUNA — Partido para a Unidade Nacional/2008
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 54.º da Lei n.º 06/05, de 10 de Agosto, Lei Eleitoral, veio o Partido ALIANÇA NACIONAL-NA, em requerimento dirigido ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Co…
Acórdão 13/2008 Proc. CANDIDATURA DO PARTIDO ALIANÇA NACIONAL— AN/2008
O PSPA— Partido Social da Paz de Angola, apresentou o seu requerimento de Candidatura às Eleições Legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 12/2008 Proc. Candidatura do PSPA — Partido Social da Paz de Angola/2008
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