Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 61 resultados
O Partido Renovador Democrático – PRD, apresentou no dia 5 de Julho de 2008, pelas 14 horas e 53 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Sete…
Acórdão 40/2008 Proc. 23/PCD/2008
A Coligação AD – ANGOLA DEMOCRÁTICA, apresentou no dia 07 de Julho de 2008, às 21 horas, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008
Acórdão 39/2008 Proc. 36/PCD/AD/2008
O PADEPA, Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 16 horas e 53 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições leg…
Acórdão 38/2008 Proc. 21/PCD/2008
O PDP-ANA, Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional apresentou no dia 6 de Julho de 2008, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Sete…
Acórdão 37/2008 Proc. 17/PCD/2008
A FOFAC, Fórum Fraternal Angolano Coligação, apresentou, no dia 7 de Julho de 2008, pelas 20 horas e 31 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5…
Acórdão 36/2008 Proc. 34/PCD/2008
O PLD – Partido Liberal Democrático apresentou, no dia 7 de Julho de 2008, pelas 13h e 35 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de…
Acórdão 35/2008 Proc. 22/PCD/2008
O PACIA – Partido Angolano Conservador da Identidade Africana, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 21 horas, 18 minutos e 14 segundos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para…
Acórdão 34/2008 Proc. 37/PCD/2008
O PSA, Partido Socialista Angolano, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 33/2008 Proc. 16/PCD/2008
O Partido PDPA – NTO BAKO, Partido Democrático Pacífico de Angola apresentou no dia 07 de Julho de 2008, pelas 18h34m o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições Legislativas…
Acórdão 32/2008 Proc. 33/PCD/2008
O Partido União Democrática Nacional de Angola (UNDA) apresentou no dia 07 de Julho de 2008, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 31/2008 Proc. 24/PCD/2008
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