Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
Bruno Alexandre Lopes dos Santos, melhor identificado nos autos, veio a este Tribunal interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão n.º 183 da 1.ª Secção da Câmara Cri…
Acórdão 505/2018 Proc. 633-C/2018
Bruno Alexandre Lopes dos Santos e outros, melhor identificados nos autos, vieram a este Tribunal interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 1.ª Secção da Câmara…
Acórdão 504/2018 Proc. 646-D/2018
Augusto Cahiata Mundanha, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 7 de Dezembro de 2017, da 2.ª Secção da Câmara Criminal…
Acórdão 503/2018 Proc. 638-D/2018
Tito Alfredo Gungu, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar um Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade do Acórdão do Venerando Tribunal Supremo n.º 218, da 1ª S…
Acórdão 502/2018 Proc. 644-B/2018
Paulina Lúcia de Fátima Dembele, melhor identificada nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade (REI) do Despacho proferido a fls. 233 a 235 pela Câmara do Cív…
Acórdão 501/2018 Proc. 599-C/2017
Judite Olinda Sebastião Corteis Gomes, melhor identificada nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Tribunal Supremo de 19/04/2017, a decisão p…
Acórdão 499/2018 Proc. 630-D/2018
Emerson Soares de Almeida Gomes, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade da sentença proferida no âmbito do p…
Acórdão 498/2018 Proc. 635-A/2018
NELSON BERNARDO FÉLIX, com os demais sinais de identificação nos autos, veio, aos 21 de Agosto de 2017, interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, do Acórdão proferido pela 1…
Acórdão 496/2018 Proc. 597-A/2018
KOSMOS, LDA, com os demais sinais de identificação nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro…
Acórdão 495/2018 Proc. 641-C/2018
Soraya da Costa Pascoal, melhor identificada nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade (REI) do Acórdão proferido pela 1.ª Secção da Câmara Criminal do Tribun…
Acórdão 493/2018 Proc. 620-B/2018
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