Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade
Sismero Trindófolo José Manuel, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Tribunal Supremo.
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Acórdão 519/2018 Proc. 663-C/2018
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Sismero Trindófolo José Manuel, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Tribunal Supremo.
Acórdão 519/2018 Proc. 663-C/2018
Sismero Trindófolo José Manuel, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Tribunal Supremo.
Acórdão 518/2018 Proc. 663-C/2018
Carlos Osvaldo da Costa Almeida, devidamente identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido pela 2.ª S…
Acórdão 517/2018 Proc. 636-B/2018
José Inácio Resende, TCP. René, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido nos autos do Processo n.º 12388/12, de 27 de Novembro de 2012, na 2.ª Secç…
Acórdão 516/2018 Proc. 544-A/2017
Rui Carlos dos Santos Paiva, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Despacho proferido pela 3.ª Secção da…
Acórdão 514/2018 Proc. 545-B/2017
Domingos Francisco João, com os demais sinais de identificação nos autos, interpôs no Tribunal Constitucional, nos termos da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo C…
Acórdão 513/2018 Proc. 490-C/2015
Augusto Tchindombe Chonguela Pedro, melhor identificado nos autos, veio a este Tribunal interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 3.ª Secção da Câmara Criminal…
Acórdão 512/2018 Proc. 598-B/2017
Anselmo António da Costa, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Tribunal Supremo.
Acórdão 508/2018 Proc. 610-D/2017
Nickolas Gelber da Silva Neto, com os demais sinais de identificação nos autos, veio, aos 3/07/2018, interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 1.ª Secção da Câm…
Acórdão 507/2018 Proc. 652-D/2018
EMANUEL CHIJIOKE, TCP. Emanuel, Adilson ou Chijoke, com os demais sinais identificados nos autos, veio, com fundamento no n.º 6 do artigo 67.º da Constituição da República de Angola (CRA), na alínea a…
Acórdão 506/2018 Proc. 621 - C/2018