Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
Dilson de Rosário da Cruz Bartolomeu, melhor identificado nos autos, arguido no Processo n.º 188/18-C, que corre seus termos na 10.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial de Luanda, veio inte…
Acórdão 582/2019 Proc. 721-A/2019
Maria da Imaculada Melo e Colégio Imaculado Coração de Maria melhor identificados nos autos, vieram ao Plenário do Tribunal Constitucional interpor recurso de uniformização de jurisprudência, nos term…
Acórdão 583/2019 Proc. 726-B/2019
Rui Cláudio da Costa Pereira e Quintas João Panzo, melhor identificados nos autos, vieram interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 3.ª Secção da Câmara Crimina…
Acórdão 576/2019 Proc. 672-D/2018
Mateus Sateleia, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, proferido a 14…
Acórdão 577/2019 Proc. 708-D/2019
Hilário Cacumba, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, proferido a 03…
Acórdão 578/2019 Proc. 717-A/2019
Moisés Adão Tomás Gaspar, melhor identificado nos autos, veio, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo Constitucional (LPC), interpor o presente recurso…
Acórdão 579/2019 Proc. 700-D/2019
João Machado Pais da Cunha, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, pro…
Acórdão 580/2019 Proc. 660-D/2018
Ivânia Danila dos Santos Monteiro, melhor identificada nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supre…
Acórdão 581/2019 Proc. 695-C/2019
Vu Ngoc Anh e Fan Chuangja, com os demais sinais de identificação nos autos, vêm junto do Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, do Acórdão proferido pela 2.…
Acórdão 574/2019 Proc. 739-C/2019
Cabinda Gulf Oil Company, melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, do Acórdão da Câmara do Trabalho do Tribun…
Acórdão 575/2019 Proc. 706-B/2019
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