Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
Lukeliano Patrício de Morais Diogo, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, do Acórdão da 1ª Secção da Câmar…
Acórdão 597/2020 Proc. 710-B/2019
Baptista Adão António, comos demais sinais de identificação nos autos, veio junto do Tribunal Constitucional, interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido pela 2ª Secç…
Acórdão 596/2020 Proc. 744-D/2010
Gelson Mateus Januário, Morais Joaquim Alfredo Carimi, João Agostinho João, Bernardo Agostinho João e Miguel Mateus Francisco, melhor identificados nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional interpo…
Acórdão 595/2020 Proc. 747-C/2019
João Luís Zabo, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, datado de 21 de Junho de 2…
Acórdão 588/2019 Proc. 730-B/2019
Pedro Kamba, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido no âmbito do Processo n.º 1644/18, de 06 de No…
Acórdão 589/2019 Proc. 742-B/2019
Hamilton Samaloua Abel Ginga, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 6 de Março de 2018, da 1.ª Secção da Câmara Criminal…
Acórdão 590/2019 Proc. 649-A/2018
Júlio Kakuti, com os demais sinais de identificação nos autos, veio junto do Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, do Acórdão da 1ª Secção da Câmara Crimina…
Acórdão 593/2019 Proc. 720-D/2019
Guilhermino de Victorino Mendes Bastos, melhor identificado nos autos, interpôs no Tribunal Constitucional o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de aclaração e reforma,…
Acórdão 584/2019 Proc. 647-A/2018
Cabinda Gulf Oil Company Limited – Sucursal de Angola, melhor identificada nos autos, interpôs no Tribunal Constitucional o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 7 de…
Acórdão 585/2019 Proc. 734-B/2019
Francisco Higino Lopes Carneiro, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da 1.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, proferido…
Acórdão 586/2019 Proc. 729-A/2019
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