Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
João Alves Afonso, melhor identificado nos autos, interpôs recurso extraordinário de inconstitucionalidade neste Tribunal Constitucional do acórdão proferido no âmbito do Processo n.º 2301/18 da 1.ª S…
Acórdão 668/2021 Proc. 850-B/2020
Rogério Paulo da Silva Walter Pacheco e Yuri Miguel Leal Ferreira, melhor identificados nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade…
Acórdão 669/2021 Proc. 800-D/2020
Afonso Inácio Paulo Manzambi, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 15 de Abril de 2020, prol…
Acórdão 670/2021 Proc. 823-/2020
João dos Santos Agostinho José, melhor identificado nos autos, veio interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido pela 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tribu…
Acórdão 665/2021 Proc. 806-B/2020
Cláudio da Conceição Francisco, com os demais sinais de identificação nos autos, veio impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão do Supremo Tribunal Militar, prolatado no âmbi…
Acórdão 667/2021 Proc. 791-C/2020
Irene Mateus António Tucala; Tatiana de Nascimento Jaime António; Ufánia Clementina Pinto Vieira e Agostinho António Santos vêm interpor o presente recurso, em virtude da omissão de julgamento em face…
Acórdão 664/2021 Proc. 812-D/2020
Augusto da Silva Tomás, Isabel Cristina Gustavo Ferreira de Ceita Bragança, Rui Manuel Moita e Manuel António Paulo, melhor identificados nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional, nos termos da al…
Acórdão 663/2021 Proc. 783-C/2019
Osvaldo Luís Quintas Mervil, com os demais sinais de identificação nos autos, foi acusado, pronunciado e condenado em primeira instância pela 14.ª Secção da Sala de Questões Criminais do Tribunal Prov…
Acórdão 662/2021 Proc. 821-A/2020
FELÍCIA NEPIPI SAMBUNDA E RUI MATEUS GASPAR, melhor identificados nos autos, vieram interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade de um acórdão da 1ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tri…
Acórdão 661/2021 Proc. 841-A/2020
João Serrote Vunda, melhor identificado nos autos, vem ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão proferido pela 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tr…
Acórdão 660/2021 Proc. 805-A/2020
Ver Acórdão