Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 20 resultados
ILÍDIO CHISSANGA EURICO, AMARO CAMBIETE SEBASTIÃO CAIMANA, SÓCRATES IAVA KABEIA, ELLISBEY CHINJOLA BAMBA SETAPI, MANUELA DOS PRAZERES DE CAZOTO, ANA FILOMENA JUNQUEIRA DA CRUZ DOMINGOS E FILIPE MENDON…
Acórdão 732/2022 Proc. 941-C/2021
António Francisco Venâncio, com os demais sinais de identificação nos autos, vem, na qualidade de militante do MPLA, e ao abrigo das disposições combinadas dos artigos 6.º, 17.º, 23.º, 29.º, 72.º, 73.…
Acórdão 731/2022 Proc. 933-C/2021
Pedro Mocumbe Dala, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impugnar a decisão de suspensão do cargo de Secretário Geral da FNLA, anunciada pelo Presidente des…
Acórdão 730/2022 Proc. 839-C/2020
Afonso Agostinho Matari, com os demais sinais de identificação nos autos, vem a este Tribunal Constitucional impugnar a XII Conferência Provincial Ordinária do MPLA em Malanje e a reeleição do actual…
Acórdão 721/2022 Proc. 925-C/2021
Ndonda Nzinga, Ambrósio Tomás, Pedro Marcos Mabiala e outros membros do Comité Central do Partido FNLA submeteram ao Tribunal Constitucional um pedido de impugnação do procedimento disciplinar aplicad…
Acórdão 511/2018 Proc. 625-C/2018
Borges Marcose outros, com os demais sinais de identificação nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional impugnar os actos praticados pelo Presidente da FNLA, Lucas BenghimGonda, nas reuniões do Bure…
Acórdão 509/2018 Proc. 626-D/2018
A Comissão Instaladora do Partido Pomba Branca – PPB, melhor identificada nos autos, aqui representada pelo seu Coordenador, António Francisco Hebo, veio interpor o presente recurso para o Plenário do…
Acórdão 500/2018 Proc. 622-D/2018
PADDA-AP, Partido de Aliança Democrática para o Desenvolvimento de Angola - Aliança Patriótica, representado pelo seu Presidente, Alexandre Sebastião André; PALMA, Partido de Aliança Livre de Maioria…
Acórdão 497/2018 Proc. 643-A/2018
Sapalo António, com os demais sinais de identificação nos autos, veio a este Tribunal, requerer a nulidade do IV Congresso do Partido de Renovação Social – PRS
Acórdão 479/2018 Proc. 607-C/2017
Sapalo António, com os demais sinais especificados nos autos, veio intentar, no Tribunal Constitucional, uma providência cautelar não especificada, nos termos do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 22/10,…
Acórdão 478/2018 Proc. 584-D/2017
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