Aclaração
Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Os Tocoístas), com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificada do Acórdão n.º 871/2024
Ver Acórdão
Acórdão 871-A/2024 Proc. 1000-B/2022
Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 24 resultados
Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Os Tocoístas), com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificada do Acórdão n.º 871/2024
Acórdão 871-A/2024 Proc. 1000-B/2022
António Coelho e Santos e Outros, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificados do Acórdão n.º 822/2023, deste Tribunal, vêm, nos termos e para os efeitos do disposto na alín…
Acórdão 822-A/2023 Proc. 993-C/2023
Angola Offshore Services, Limitada, melhor identificada nos autos, notificada da decisão do Acórdão n.º 762/2022, de 2 de Agosto, prolactado pelo Tribunal Constitucional, no Processo n.º 868-B/2021, v…
Acórdão 762-A/2023 Proc. 868-B/2021
Angola Offshore Services, Limitada, melhor identificada nos autos, notificada da decisão do Acórdão n.º 762/2022, de 2 de Agosto, prolactado pelo Tribunal Constitucional, no Processo n.º 868-B/2021.
Acórdão 762/2023 Proc. 868-B/2021
Minuila – Construção Civil e Obras Públicas, Lda, melhor identificada nos autos, veio requerer a aclaração do Acórdão n.º 738/2022, de 3 de Maio, prolactado pelo Plenário do Tribunal Constitucional, n…
Acórdão 738-A/2023 Proc. 831-C/2020
Tal Elyaz e Royi Atia, com os demais sinais de identificação nos autos, tendo sido notificados do Acórdão n.º 743/2022, vêm, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 669.º do Código de Processo C…
Acórdão 743-A/2022 Proc. 843-C/2020
Marleny Carvalho Diogo, melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional requerer ACLARAÇÃO, do Acórdão n.º 693/2021, de 07 de Setembro, deste Tribunal, proferido no âmbito do Processo n…
Acórdão 746/2022 Proc. 797-A/2020
A Requerente Clínica Sagrada Esperança vem solicitar a aclaração do Acórdão n.º 707/2021, proferido no âmbito do Processo n.º 875-A/2021
Acórdão 745/2022 Proc. 875-A/2021
Augusto do Nascimento Domingos e Domingos Álvaro Janota Canjila, melhor identificados nos autos, viram ao Tribunal Constitucional requerer Aclaração, do Acórdão n.º 659/2020, de 22 de Dezembro, deste…
Acórdão 705/2021 Proc. 835-C/2020
A UNITA, Partido Político representado pelo seu Presidente, Isaías Henrique Gola Samacuva, apresentou a este Tribunal o pedido de aclaração (que designou por elucidação) do Acórdão n.º 700/2021, profe…
Acórdão 703/2021 Proc. 887-A/2021