Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 416 resultados
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. Relatório João Wilson de Brito , com demais sinais de identificação…
Acórdão 834/2023 Proc. 982/2022
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Kankam Bomidiame Bandola Nazareth, com os melhores sinais…
Acórdão 833/2023 Proc. 1039-B/2022
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. Relatório Bibiana Neves Mussosso, Fernanda Sebastião, Cácia Óscar M…
Acórdão 832/2023 Proc. 1034-A/2022
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO A TAAG – Linhas Aéreas de Angola, EP , com os melhores si…
Acórdão 831/2023 Proc. 1026-D/2022
João Manuel, melhor identificado nos autos, veio interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão prolactado pela 1.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Benguela
Acórdão 830/2023 Proc. 1076-D/2022
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO OPS – Serviços de Produção de Petróleo, Limited (Sucursal…
Acórdão 829/2023 Proc. 978-D/2022
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO ENSA - Seguros de Angola, S.A., melhor identificada nos a…
Acórdão 828/2023 Proc. 960-B/2023
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Maria Manuela Ferreira Bastos e Esposo, melhor identifica…
Acórdão 827/2023 Proc. 922-D/2021
VELOSI ANGOLA-Prestação de Serviços, Recorrente, com melhor identificação nos autos, veio junto do Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Despacho proferid…
Acórdão 826/2023 Proc. 1007-A/2022
Carlos Manuel de São Vicente, Recorrente com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Acórdão proferido na 2ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, sob o Proces…
Acórdão 825/2023 Proc. 1031-A/2022
Ver Acórdão