Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Alves Moma Ferreira Lambo, devidamente identificado nos p…
Acórdão 1074/2026 Proc. 1395-C/2025
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO MULTIPARQUES – TERMINAIS, PARQUES E ARMAZENAGEM, Lda., Re…
Acórdão 1073/2026 Proc. 1371-C/2025
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Edson Patrício da Silva, com os demais sinais de identifi…
Acórdão 1072/2026 Proc. 1326-B/2025
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade (Habeas Corpus) Em nome do povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Manuel Augusto e Alberto Chiwale Cassoma,…
Acórdão 1071/2026 Proc. 1365-A/2025
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade Em nome do povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. RELATÓRIO Ana Maria de Mascarenhas Pereira do Nascimento e Outros,…
Acórdão 1070/2026 Proc. 1265-A/2025
Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade (Habeas Corpus) Em nome do Povo, acordam, em Conferência, no Plenário do Tribunal Constitucional: I. Relatório Gelson Osnaldo da Cruz Furtuna, devidamen…
Acórdão 1069/2026 Proc. 1374-B/2025
Clínica Girassol e Nilo Vaz Borja, com os demais sinais de identificação nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra o Acórdão proferid…
Acórdão 1068/2026 Proc. 1274-B/2025
António Miguel Nguluyeve, André Vieira, Tomás António e Adelino Wilson Samalesso, com melhores sinais de identificação nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraord…
Acórdão 1067/2026 Proc. 1316-D/2025
Sporting Clube de Benguela, com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 d…
Acórdão 1066/2026 Proc. 1363-C/2025
O Grupo Parlamentar da UNITA, melhor identificado nos autos, veio, nos termos das disposições combinadas do artigo 230.º da CRA, da alínea a) do artigo 16.º da Lei n.º 2/08, de 17 de Junho – Lei Orgân…
Acórdão 1065/2026 Proc. 1272-D/2025
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