Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Hermenegilda de Nazaré da Silva Lumpini, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformada com o Despacho proferido a 20 de Janeiro de 2026, pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal d…
Acórdão 1114/2026 Proc. 1449-A/2026
Emanuel Lemos do Espírito Santo Carvalho, devidamente identificado nos autos, vem ao Tribunal Constitucional, interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, ao abrigo da alínea a) do artigo…
Acórdão 1113/2026 Proc. 1441-A/2026
Hélder de Jesus Mariano e Francisco Soares Baltazar, Recorrentes, devidamente identificados nos autos, vêm, ao Tribunal Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de…
Acórdão 1112/2025 Proc. 1397-A/2025
Pedro Diogo Mendes Machado, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformado com o Despacho proferido a 04 de Dezembro de 2025, pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de…
Acórdão 1111/2026 Proc. 1439-C/2026
Derilson Oleandro Gomes, com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Luanda.
Acórdão 1110/2026 Proc. 1392-D/2025
Luís Ramos de Almeida, melhor identificado nos presentes autos, arguido no Processo n.º 6380/25, que corre termos na Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
Acórdão 1109/2026 Proc. 1423-C/2025
FILJESS – Comércio e Serviços, Lda., melhor identificada nos presentes autos, tendo sido regularmente notificada do Acórdão n.º 1058/2026, prolatado pelo Plenário deste Tribunal Constitucional
Acórdão 1108/2026 Proc. 1315-C/2025
Herdeiros de António Bastos Ferreira, representados pela Sociedade Cunha e Irmãos, nesta instância encabeçada por Armindo Jesus Bastos Ferreira do Carmo e Francisco de José Bastos Ferreira de Freitas,…
Acórdão 1107/2026 Proc. 1408-D/2025
Germina Pereira Assis de França, melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da Câmara do Cível, Administrativo,…
Acórdão 1106/2026 Proc. 1358-B/2025
Instituto de Soldadura e Qualidade-Reabilitação, (SU), S.A., melhor identificado nos autos, por não se conformar com a Decisão proferida pela Câmara do Trabalho do Tribunal Supremo.
Acórdão 1105/2026 Proc. 1340-D/2025
Ver Acórdão