Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Pedro Chitali e Vasco Sassango Chiliangombe, devidamente identificados nos autos, interpuseram recurso extraordinário de inconstitucionalidade, na sequência da notificação do Acórdão e do Despacho de…
Acórdão 1094/2026 Proc. 1352-D/2025
AKML - Prestação de Serviços, Limitada, com melhores sinais de identificação nos autos, notificada do Acórdão n.º 1062/2026, prolatado pelo Plenário deste Tribunal, no âmbito do Processo n.º 1314-B/20…
Acórdão 1093/2026 Proc. 1314-B/2025
Ramiro Generoso dos Santos, devidamente identificado nos autos, vem ao Tribunal Constitucional, interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n…
Acórdão 1092/2026 Proc. 1338-B/2025
Ordem dos Advogados de Angola, com os melhores sinais de identificação nos autos, interpôs, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho — Lei do Processo Constituciona…
Acórdão 1091/2026 Proc. 1339-C/2025
Hélder Inácio Chiuto, Coordenador Geral do Projecto Político PSP – Partido da Solução do Povo, com os demais sinais de identificação nos autos, veio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Le…
Acórdão 1090/2026 Proc. 1394-B/2025
Honório Zequela Capita, com os demais sinais de identificação nos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Const…
Acórdão 1089/2026 Proc. 1350-B/2025
Bráulio Jorge Rosales Medeiros dos Santos, com melhores sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, nos termos do artig…
Acórdão 1088/2026 Proc. 1257-A/2025
Dário Eurico Andrade, melhor identificado nos autos, vem a este Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 41.º e da alínea a) do artigo 49.º, ambos da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo…
Acórdão 1087/2026 Proc. 1386-B/2025
Suzana Carla Matamba, devidamente identificada nos autos, vem, nos termos e ao abrigo da Lei do Processo Constitucional (LPC), interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, porque inconfor…
Acórdão 1086/2026 Proc. 1368-D/2025
António Augusto Bicho Loureiro, com os melhores sinais de identificação no processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junh…
Acórdão 1085/2026 Proc. 1369-A/2025
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