Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Farid Bouhamara e Sérgio Duarte da Silva Faria, com os demais sinais de identificação nos autos, vieram ao Tribunal Constitucional interpor, nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho –…
Acórdão 1104/2026 Proc. 1360-D/2025
Eusébio Domingos Faustino, melhor identificado nos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC)…
Acórdão 1103/2026 Proc. 1435-C/2026
Ana Adelaide Mimosa Narciso, devidamente identificada nos autos, tendo sido notificada do Acórdão n.º 965/2025, de 11 de Março de 2025
Acórdão 1102/2026 Proc. 1005-C/2022
Sonangol Distribuidora, SA., melhor identificada nos autos, vem ao Tribunal Constitucional impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade no Processo n.º 229/20, que correu trâmites na Câmar…
Acórdão 1101/2026 Proc. 1391-C/2025
Hereno da Costa de Sousa, melhor identificado nos autos, interpôs no Tribunal Constitucional o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão de 8 de Maio de 2025, prolatado pela…
Acórdão 1100/2026 Proc. 1343-C/2025
Cristino Pinto de Andrade, com os demais sinais de identificação constantes dos autos, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo do artigo 41.º e da alínea a) do artigo 49.º, ambos da Lei n.º 3/08,…
Acórdão 1099/2026 Proc. 1296-D/2025
Jonatão Pedro Venâncio Catuma, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformado com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente, em Exercício, do Tribunal da Relação de Benguel…
Acórdão 1098/2026 Proc. 1431-C/2026
O Ministério Público junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, nos termos do n.º 1 do artigo 50.º da Lei do Processo Constitucional (LPC), no exercício das suas atribuições constitucionais de defe…
Acórdão 1097/2026 Proc. 1380-D/2025
Sui Rungang Linoming, Recorrente com os demais sinais de identificação nos autos, por não se conformar com o Despacho proferido pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Benguela.
Acórdão 1096/2026 Proc. 1354-B/2025
Adão Cassua Paulo, com os demais sinais de identificação constantes dos autos, interpôs, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo Constitucional (LPC), o…
Acórdão 1095/2026 Proc. 1403-C/2025
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