Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
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Joaquim Manuel Tito, na qualidade de Presidente do Partido da Paz de Angola, veio, ao abrigo do artigo 60.º da Lei n.º 6/05 de 10 de Agosto, Lei Eleitoral, apresentar reclamação do Acórdão n.º 12/08 d…
Acórdão 16/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º12/2008
ANTÓNIO JOÃO MUACHICUNGO, na sua qualidade de subscritor da Coligação ALIANÇA DEMOCRÁTICA DE ANGOLA, ADA, formada pelos Partidos PRS e PDPS, recorrer do Acórdão n.º 6/2008 proferido pelo Tribunal Cons…
Acórdão 15/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 6/2008
O PUNA— Partido para a Unidade Nacional, apresentou a sua lista de candidatura às Eleições Legislativas de 05 de Setembro de 2008.
Acórdão 14/2008 Proc. CANDIDATURA DO PUNA — Partido para a Unidade Nacional/2008
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 54.º da Lei n.º 06/05, de 10 de Agosto, Lei Eleitoral, veio o Partido ALIANÇA NACIONAL-NA, em requerimento dirigido ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Co…
Acórdão 13/2008 Proc. CANDIDATURA DO PARTIDO ALIANÇA NACIONAL— AN/2008
O PSPA— Partido Social da Paz de Angola, apresentou o seu requerimento de Candidatura às Eleições Legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 12/2008 Proc. Candidatura do PSPA — Partido Social da Paz de Angola/2008
Ao abrigo dos artigos 51.º, 52.º, 53.º e 54.º da Lei n.º 06/05, de 10 de Agosto, Lei Eleitoral, veio a COLIGAÇÃO VOZ DO POVO, em requerimento dirigido ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitu…
Acórdão 11/2008 Proc. CANDIDATURA DA COLIGAÇÃO VOZ DO POVO/2008
A FP- FRENTE PATRIÓTICA, formada pelo Partido Liberal Angolano, PDLA, e pelo Partido Social Democrático Angolano, PSDA, foi reconhecida como COLIGAÇÃO Eleitoral para concorrer às eleições legislativas…
Acórdão 10/2008 Proc. A FP-FRENTE PATRIÓTICA/2008
O PCCA — Partido de comunidade Comunista Angolano, apresentou a sua lista de Candidatura às eleições Legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 09/2008 Proc. PCCA/2008
A FRENTE PATRIÓTICA, FP, através de requerimento assinado pelos dois representantes legais dos partidos coligados, nomeadamente o PARTIDO DEMOCRÁTICO LIBERAL DE ANGOLA, PDLA, e o PARTIDO SOCIAL DEMOCR…
Acórdão 08/2008 Proc. 007/PPC/2008
A Coligação UTPA - União da Tendência Presidencial de Angola, apresentou a sua lista de candidatura às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008. O Tribunal Constitucional apreciou a supramencion…
Acórdão 07/2008 Proc. Candidatura da Coligação UTPA/2008
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