Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
O PRS - Partido de Renovação Social apresentou no dia 4 de Julho de 2008, pelas 11h 18m, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos…
Acórdão 26/2008 Proc. 5/PDC/2008
O Partido UNITA apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 11 horas e 51 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termo…
Acórdão 25/2008 Proc. 15/PCD/2008
O Partido MPLA apresentou no dia 04 de Julho de 2008, pelas 15 horas 36 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termos…
Acórdão 24/2008 Proc. 006/PCD/2008
Carlos Alberto de Andrade Leitão, desta feita já representado por mandatário legal, deu entrada na Secretária Judicial do Tribunal Constitucional, no dia 14 de Julho de 2008, pelas 13h19min, uma Recla…
Acórdão 23/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 004/2008
Coligação voz do povo, formado pelos Partidos PSDA, PELA, PRA, PCN E PRE, representa pelo seu mandatário, Sr. Rui Heliodoro da Costa de Vitória Pereira, reclamar do Acórdão n.º 11/08 proferido pelo Tr…
Acórdão 22/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 11/2008
Partido ALIANÇA NACIONAL apresentou a sua candidatura às eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 21/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 13/2008
Baptista André José Simão, mandatário da lista de candidatura do Partido da Comunidade Comunista Angolana, reclamar o Acórdão n.º 9/08, de 14 de Julho, que rejeita a lista de candidatura daquele Parti…
Acórdão 20/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 009/2008
TOMÁS FRANCO MAKIESSE, na sua qualidade de mandatário da Coligação FRENTE PATRIÓTICA, formada entre os Partidos PDLA e PSDA, reclamar do Acórdão n.º 8/2008 proferido pelo Tribunal Constitucional que n…
Acórdão 19/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 008/2008
Augusto Jacinto Paulo, na sua qualidade de mandatário de uma das candidaturas da FNLA-Frente Nacional de Libertação, reclamar do Acórdão n.º 5 de 10 de Julho de 2008 que rejeitou aquela candidatura ap…
Acórdão 18/2008 Proc. Reclamação de Candidatura do Acórdão n.º 005/2008
O Sr. Osvaldo Tomás Cardoso, mandatário da lista da União da Tendência Presidencial de Angola - U.T.P.A., veio apresentar reclamação do Acórdão n.º 7/08 de 13 de Julho que rejeitou a candidatura da U.…
Acórdão 17/2008 Proc. RECLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 007/2008
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