Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
A FOFAC, Fórum Fraternal Angolano Coligação, apresentou, no dia 7 de Julho de 2008, pelas 20 horas e 31 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5…
Acórdão 36/2008 Proc. 34/PCD/2008
O PLD – Partido Liberal Democrático apresentou, no dia 7 de Julho de 2008, pelas 13h e 35 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de…
Acórdão 35/2008 Proc. 22/PCD/2008
O PACIA – Partido Angolano Conservador da Identidade Africana, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 21 horas, 18 minutos e 14 segundos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para…
Acórdão 34/2008 Proc. 37/PCD/2008
O PSA, Partido Socialista Angolano, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 33/2008 Proc. 16/PCD/2008
O Partido PDPA – NTO BAKO, Partido Democrático Pacífico de Angola apresentou no dia 07 de Julho de 2008, pelas 18h34m o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições Legislativas…
Acórdão 32/2008 Proc. 33/PCD/2008
O Partido União Democrática Nacional de Angola (UNDA) apresentou no dia 07 de Julho de 2008, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008.
Acórdão 31/2008 Proc. 24/PCD/2008
O Partido Nacional Democrático de Angola (PNDA) apresentou no dia 07 de Julho de 2008, pelas 18 horas e 09 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de…
Acórdão 30/2008 Proc. 031/PCD/2008
O Partido M.P.R./S.N. apresentou no dia 7 de Julho de 2008 pelas 12h e 09 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termo…
Acórdão 29/2008 Proc. 20 /PCD/2008
O Partido Democrático da União de Angola, PDUNA, apresentou no dia 7 de Julho de 2008, pelas 21horas e 36 minutos, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de…
Acórdão 28/2008 Proc. 38/PCD/2008
O Partido PREA apresentou no dia 07/07/2008, pelas 17h18m, o Requerimento e respectivo processo de candidatura para as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, nos termos do previsto nos artigo…
Acórdão 27/2008 Proc. 28/PCD/2008
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