Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Rui Joaquim da Silva, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, por não se conformar com o douto Despacho prof…
Acórdão 1016/2025 Proc. 1299-C/2025
Amadeu Kavonha de Almeida, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade da Decisão proferida a 20 de Março de 2025…
Acórdão 1015/2025 Proc. 1298-B/2025
Cabinda Gulf Oil Company, Limited – Sucursal de Angola, com os demais sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acó…
Acórdão 1014/2025 Proc. 1253-A/2025
Ivo Miguel Gonçalves Ginguma, Nsimba João Luwawa, Víctor Leandro Passos Lopes, Albertina Coimbra Agostinho e Argentino da Silveira Adão, com os demais sinais de identificação nos autos, vieram interpo…
Acórdão 1013/2025 Proc. 1325-A/2025
Basílio Alone Cândido, com os melhores sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 49.º…
Acórdão 1012/2025 Proc. 1256-D/2025
Martins Francisco Sebastião, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de inconstitucionalidade, por não se conformar com o Despacho pro…
Acórdão 1011/2025 Proc. 1261-A/2025
CABINDA GULF OIL COMPANY, LIMITED – SUCURSAL EM ANGOLA, Recorrente nos autos à margem referenciados, tendo sido notificada, em 14 de Abril de 2025, do teor do Acórdão n.º 981/2025, proferido a 1 de Ab…
Acórdão 981-A/2025 Proc. 1210-B/2024
COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO DE DIAMANTE CHITEMBO TCHALAZA DIAMOND, S.C.R.L., com melhores sinais de identificação nos autos, veio ao Tribunal Constitucional interpor o presente recurso extraordinário de…
Acórdão 1010/2025 Proc. 1264-D/2025
ANGOIMO – Empreendimentos e Construções, Lda., melhor identificada nos autos, por não se conformar com a Decisão vertida no Acórdão da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal S…
Acórdão 1009/2025 Proc. 1224-D/2024
Isabel Jepele e Sabino Inaculo, com os melhores sinais de identificação nos autos do Processo supra cotado, vieram a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, d…
Acórdão 1008/2025 Proc. 1267-C/2025
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