Consulte os acórdãos, decisões e pareceres do Tribunal Constitucional de Angola.
Encontrados 726 resultados
Miguel Hamilton Campos Prazeres, com os demais sinais de identificação nos autos, vem ao Tribunal Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho - Lei do Process…
Acórdão 1044/2025 Proc. 1321-A/2025
Henrique Luati da Silva Beirão, Jaime Domingos Chimbamba Mussinda e Zola de Caridade Neves Álvaro, com melhores sinais de identificação nos autos, interpuseram, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artig…
Acórdão 1043/2025 Proc. 1348-D/2025
GRANA PEDRA - INDÚSTRIA DE PEDRAS (SU), Lda., melhor identificada nos autos, veio ao Plenário do Tribunal Constitucional interpor o presente recurso do Despacho prolatado pela Juíza Conselheira Presid…
Acórdão 1042/2025 Proc. 1312-D/2025
Ivo Miguel Gonçalves Ginguma e Outros, com os demais sinais identificativos nos autos, vieram interpor recurso para o Plenário do Tribunal Constitucional, do Despacho de indeferimento da providência c…
Acórdão 1041/2025 Proc. 1362-B/2025
Artur Almeida e Silva, melhor identificado nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e A…
Acórdão 1040/2025 Proc. 1285-A/2025
IMEX TRADE – Importação e Exportação, Comércio Geral e Serviços, Lda., com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea…
Acórdão 1039/2025 Proc. 1308-D/2025
Yuri António Melo, Recorrente, devidamente identificado nos autos, inconformado com o Despacho do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, que julgou improcedente a providência cautelar de hab…
Acórdão 1038/2025 Proc. 1346-B/2025
Deusadeth Sheila Lobo Gil, devidamente identificada nos autos, não se conformando com o Acórdão n.º 21/2022, proferido pelo Tribunal da Relação de Luanda.
Acórdão 1037/2025 Proc. 1259-C/2025
Miguel Albino de Faria de Bastos, Recorrente, devidamente identificado nos autos, interpôs um recurso contencioso de impugnação de acto administrativo contra a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados…
Acórdão 1036/2025 Proc. 1295-C/2025
Luís Alberto Lino Vinhas, com os melhores sinais de identificação nos autos do processo supra cotado, veio a esta Corte Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de…
Acórdão 1035/2025 Proc. 1304-D/2025
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