Queridas Crianças, aqui presentes e em representação de todas as Crianças de Angola; Sua Excelência Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República (em representação do Presidente da Rep…
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Considerando que, através da resolução 41/2022, de 04 de Novembro, o Plenário do Tribunal Constitucional, em cumprimento do disposto no n.º 9, do artigo 179.º da Constituição da República de Angola, procedeu à aprovação…
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Trata-se de Victoria Izata e Victorino Hossi, eleitos pela Assembleia Nacional, no passado dia 13 de Janeiro do corrente ano e empossados nesta sexta-feira, 20 de Janeiro, pelo Presidente da República. Victória Izata,…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, participou no Simpósio Internacional, que decorreu nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2022, na cidade de Argel, a convite do seu…
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É-me profundamente grata estar perante Vossas Excelências e particularmente neste 6.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constituições de África (CJCA), cuja instituição o Tribunal Constitucional de Angola teve o p…
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“Efeitos da Declaração de não conformidade dos instrumentos internacionais com a Constituição da República de Angola” Introito Apesar da existência de um sistema difuso do controlo de inconstitucionali…
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Rabat- Reino de Marrocos, 22 a 24 de Novembro de 2022 Excelência Saïd IHRAI, Presidente do Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos Excelências Presidentes das Jurisdições Constitucionais Membros da CJC…
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Nas vestes de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), Laurinda Monteiro Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, procedeu o encerramento da 1.ª Conferência Conjun…
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A Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso, chefia uma importante delegação do Tribunal Constitucional de Angola, que vai participar de 22 a 24 de Novembro de 2022, no Reino de Marrocos, no 6.º Congresso d…
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