Na qualidade de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA – a Juíza Conselheira, Laurinda Monteiro Cardoso, orientou, na tarde desta segunda-feira, 21 de Novembro de 2022, a reunião do Bu…
Saiba mais
Reunido em Sessão Ordinária, a 04 de Novembro de 2022, o Plenário do Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade, com base no disposto na alínea h, do n.º 1, do artigo 24.º, do Regulamento Geral do Tribunal Constituc…
Saiba mais
A Juíza Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, encontra-se na República da Indonésia, para participar, de 04 a 08 de Outubro, do 5. ° Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, n…
Saiba mais
Excelência, Senhor Presidente da República; Excelência, Senhora Vice-Presidente da República; Excelências, Senhores Chefes de Estado, de Governo e os seus representantes convidados para esta cerimónia; Ven…
Saiba mais
Os Observadores da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA, que se encontram em Angola, a convite da Comissão Nacional Eleitoral – CNE – para observar às Eleições Gerais, efectuou nesta sexta-feira,…
Saiba mais
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal constitucional, Laurinda Monteiro Cardoso, recebeu na manhã desta segunda-feira, 22 de Agosto de 2022, em audiência, a Missão de Observadores da União Africana. D…
Saiba mais
Com o objectivo de conhecer o papel do Tribunal Constitucional na condução do Processo Eleitoral em curso no país, uma Missão de Peritos Eleitorais da União Europeia, foi recebida nesta segunda-feira, 08 de Agosto de 202…
Saiba mais
Uma delegação do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), foi recebida em audiência nesta quarta-feira, 06 de Julho de 2022, pela Presidente do Tribunal Constitucional, a Veneranda Juíza Presidente, Laurinda Cardoso.…
Saiba mais
A Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, participa na 5ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) que decorre nos dias 30 de Junho e 01 de…
Saiba mais