19 de Março FELIZ DIA DO PAI
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𝐋𝐀𝐔𝐑𝐈𝐍𝐃𝐀 𝐂𝐀𝐑𝐃𝐎𝐒𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐑𝐀𝐓𝐄𝐑𝐍𝐈𝐙𝐀 𝐂𝐎𝐌 𝐉𝐎𝐆𝐀𝐃𝐎𝐑𝐀𝐒 𝐃𝐀𝐒 𝐅𝐎𝐑𝐌𝐈𝐆𝐔𝐈𝐍𝐇𝐀𝐒 𝐃𝐎 𝐂𝐀𝐙𝐄𝐍𝐆𝐀 No dia consagrado às mulheres, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Con…
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2 de Março FELIZ MARÇO MULHER
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Com base no Regulamento Geral do Tribunal Constitucional, o Plenário do Tribunal Constitucional, em Sessão Ordinária realizada a 04 de Novembro de 2022, aprovou por unanimidade, a jubilação, por limite de idade, na quali…
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Veja aqui as novas edições da Consituição da República de Angola. De forma interativa e amigável perceptível para todos os níveis sociais.
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Numa iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola, realizou-se na manha desta segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023, um encontro denominado Diálogo sobre os Direito da Criança,…
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O País assinala hoje, dia 05 de Fevereiro de 2023, 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de 2010. A actual ordem constitucional angolana instituída como resultado da aprovação e promulgação da Con…
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Queridas crianças, aqui presentes; Exma. Senhora Governadora da Província de Cabinda; Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional; Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Constituciona…
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Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional Excelência 1.o Vice-Presidente da Assembleia Nacional; Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores Venerando Juízes Cons…
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