O Tribunal Constitucional tomou conhecimento da proliferação de perfis falsos nas redes sociais, que se dedicam à prática de burlas, fraudes e aproveitamento de todo o tipo, em nome da Veneranda Juíza Conselheira Preside…
Saiba mais
A Juíza Conselheira 𝐉ú𝐥𝐢𝐚 𝐅𝐞𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚, chefia uma delegação do Tribunal Constitucional que deslocou-se à República da África do Sul, para participar nos dias 19 e 20 de Setembro de 2023, no Workshop para Operado…
Saiba mais
Com objectivo de melhorar, uniformizar e harmonizar as técnicas de produção de acórdãos, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, participam, a partir desta quarta-feira, 27 de Setembro de 2023, numa acção de c…
Saiba mais
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, concedeu recentemente, uma extensa entrevista à Televisão Publica de Angola, na qual abordou em duas horas, parte d…
Saiba mais
Quatro assessores do Tribunal Constitucional, deslocaram-se à Turquia e à Coreia do Sul, para participarem em eventos internacionais destinado a membros de jurisdições constitucionais envolvidos em investigação e julgame…
Saiba mais
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz da Consolação Buchili, efectuou, na manhã desta segunda-feira, 04 de setembro de 2023, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional de Angola. Beatriz da…
Saiba mais
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NAS CORTES SUPERIORES Que ameaças tecnológicas o Tribunal Constitucional sofre? Como prevenir e defender-se de tais ameaças? Estas e outras perguntas foram respondi…
Saiba mais
Intervenção da Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, no Fórum Internacional dos Presidentes do Judiciário. Excelências, Muito agradecemos à equipa organizadora deste magn…
Saiba mais
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, deslocou-se, segunda-feira, 07 de agosto de 2023, à República da Indoné…
Saiba mais