A convite do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, participou, na tarde dest…
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Presidente do Tribunal Constitucional concede entrevista à jornalista Hariana Verás A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro, concedeu, nesta quinta-feira, 27 de Julho de 2023, uma extensa e…
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𝐍𝐄𝐖𝐒𝐋𝐄𝐓𝐓𝐄𝐑 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 Partilhamos mais uma edição da Newsletter do Tribunal Constitucional, um espaço de partilha onde o leitor pode encontrar informações sobre os trabalho…
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"𝐀 𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐈𝐀̃", a Revista Científica do Tribunal Constitucional Já pode ler "𝐀 𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐈𝐀̃", a Revista Científica do Tribunal Constitucional, em formato e-book. https://www.tribunalconstitucional…
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O Tribunal Constitucional disponibiliza, nesta sexta-feira, 30 de Junho de 2023, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em Luanda, a Revista Científica “A GUARDIÔ. Trata-se de um compêndio com mais de 400 páginas, edit…
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ABRE PORTAS AOS CIDADÃOS Entre 19 e 30 de Junho de 2023.
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Sua Excelência Presidente da República, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço; Sua Excelência Vice-Presidente da República, Dra. Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa; Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacion…
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O Tribunal Constitucional assinala 15 anos desde a sua institucionalização, ocorrida formalmente a 17 de Junho de 2008 com a entrada em vigor da Lei n.º2/08, de 17 de Junho. É, pois, neste sentido que, visando assinala…
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