Na edição 20 da Newsletter do Tribunal Constitucional, referente ao mês de Novembro, destacamos o lançamento do “ M anual de D ireito P rocessual C onstitucional ” de autoria de Adlezio Agostinho, Assessor do T…
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O político Abel Epalanga Chivukuvuku, foi recebido na manhã desta terça-feira, 28 de Novembro de 2023, em audiência, a seu pedido, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro…
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Intervenção proferida pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, nesta segunda-feira, 27 de Novembro de 2023, por ocasião da VIª Conferência Nacional sobre a Mulher…
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O Manual de Direito Processual Constitucional, “Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais”, da autoria de Adlezio Agostinho, traz para o universo jurídico um olhar crítico sobre o proces…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, recebeu, na tarde desta Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023, em audiência, uma delegação do Instituto Brasileiro do Direito…
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A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) realiza, nos dias 7, 8 e 9 de Novembro de 2023, o II Congresso Angolano de Direito Constitucional. Na íntegra, a 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻çã𝗼 𝗶𝗻𝗮𝘂𝗴𝘂𝗿𝗮𝗹 profe…
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Na edição 19 da Newsletter do Tribunal Constitucional, referente ao mês de outubro, destacamos o texto de opinião que encerra a quadriologia de artigos sobre os efeitos da Decisão do Tribunal Constitucional em Fiscalizaç…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se na República Unida da Tanzânia, onde participa, na Conferência e Assembleia Geral Anual do Fórum dos Presidentes do Judiciário da Á…
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A Biblioteca do Tribunal Constitucional acolhe, entre os meses de Outubro de 2023 a Janeiro de 2024, uma Feira do Livro, denominada ExpoLivro BTC. A Feira arranca a 17 de Outubro de 2023, com a Exposição “Regresso à Es…
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