O mais recente Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, João Carlos António Paulino, recentemente empossado pelo Presidente da República, foi apresentado, nesta quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, ao Plenário e ao…
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Com base no disposto no número 4 do artigo 181. ° da Constituição da República de Angola, que estabelece que o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, exerce um mandato único de sete anos não renováveis, Simão de So…
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O Presidente da República, conferiu posse nesta terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, a João Carlos António Paulino, para as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, na sequência da resolução do Conselho Sup…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, encontra-se em Rabat, capital do Reino de Marrocos, onde participa nos dias 26 e 27 de Janeiro…
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A nova representante residente do Programa das Nações Unidas em Angola (PNUD), Denise António , foi recebida nesta quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, em audiência, a seu pedido, pela Juíza Conselheira Presidente do Tr…
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A Veneranda Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, manteve, nesta segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, um encontro de cortesia com o Presidente do Comité dos Direitos e Bem-Est…
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A Juíza Conselheira Presidente, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, orientou na passada, sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023, uma reunião de balanço com os funcionários do Tribunal Constit…
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A Provedoria da Justiça realizou, nesta quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023, no Auditório da Universidade Católica de Angola, em Luanda, uma Conferência para saudar mais um aniversário da Declaração Universal dos Direit…
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Por ocasião dos 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola, realizou na manhã desta sexta-feira, 08 de Dezembro de 2023, no Palácio da Just…
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