A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, recebeu nesta terça- feira, 26 de março de 2024, em audiência, o líder da Igreja do Nossa Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoi…
Saiba mais
PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FALA DA VISÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA SOBRE A DEFESA E SEGURANÇA A visão e o Papel da Constituição da República Sobre a Defesa e Segurança Nacional, foi o tema da au…
Saiba mais
24 De Março De 2024
Saiba mais
O Núcleo Feminino da Rádio Nacional de Angola efectuou, nesta quinta-feira, 21 de Março de 2024, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional. Na ocasião, a responsável do Núcleo, Emília Rita Kacongo, conheceu a J…
Saiba mais
Os Jovens da Associação Angolana de Pessoas Autistas e outros Transtornos de Desenvolvimento – (APEGADA), foram recebidos nesta quinta-feira, 07 de Março de 2024, no Tribunal Constitucional, pela Juíza Conselheira Presid…
Saiba mais
Trata-se da Juíza Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, eleita pelo Plenário, em reunião realizada, a 20 de Fevereiro, do corrente ano, rendendo, deste modo, o Juiz Conselheiro, Simão de Sousa Victor, jubilado rece…
Saiba mais
No último dia de trabalho na Província do Bié, os responsáveis do Tribunal Constitucional, deslocaram-se ao Município do Andulo, onde realizaram o ODJANGO DA CONSTITUÇÃO, um espaço de interacção e proximidade, entre os J…
Saiba mais
Excelência Senhor Governador Provincial; Minhas Senhoras; Meus Senhores; Distintos Participantes. As minhas primeiras palavras são, como não poderiam deixar de ser, de gratidão. Muito Obrigado a todos pela afectu…
Saiba mais
Angola assinala a 05 de Fevereiro de 2024, o 14.º aniversário da promulgação da Constituição da República , uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição…
Saiba mais