No quadro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Criança, assinalado a 01 de Junho, o Tribunal Constitucional realiza, neste Sábado, 08 de Junho de 2024, no Município de Cacuaco, Província de Luanda, a terceir…
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Antes de terminar o mês de maio, partilharmos a resenha informativa dos vários assuntos tratados por esta Magna Casa, na Newsletter do Tribunal Constitucional. Convidamos, pois, o leitor, para o resumo dos seis acórdão…
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A solicitação foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 29 de Maio de 2024, à Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, quando recebeu, em audiência, os responsáveis…
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Trata-se do Procurador-Geral Adjunto da República, João Simão Chapópia Leonardo, que passa a ser o novo Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, substituindo Celestino Paulo Benguela, jubilad…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, participa de 07 a 10 de Maio de 2024, em Braga – Portugal, no 10º Congresso Internacional do Direito na Lusofonia, organizado…
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Os membros da Comunidade de Juristas de Angola (COJUA), visitaram na manhã desta quinta-feira, 02 de Maio de 2024, o Tribunal Constitucional, tendo na sequência, mantido um encontro com a Juíza Conselheira Presidente, La…
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Sessenta estudantes do curso de Direito e de Relações Internacionais, do Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela (ISPOCAB), visitaram nesta quinta-feira, 18 de Abril de 2024, o Tribunal Constitucional. Dura…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, recebeu, nesta Quinta-feira, 18 de Abril de 2024, em audiência, a seu pedido, o político Abel Epalanga Chivukuvuku. No encontro, foram aborda…
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A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, manteve nesta quarta-feira, 27 de Março de 2024, um encontro com os responsáveis do Partido Político Bloco Democrático (BD). No encontro, de aproximadamente 90…
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